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Notícia do dia 10/12/2019
O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) incluiu uma emenda impositiva de R$ 300 mil no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020 para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon). Segunda-feira (9), o parlamentar visitou a unidade e confirmou a destinação dos investimentos para melhorias de infraestrutura.
De acordo com Ricardo Nicolau, os recursos financeiros da emenda serão alocados para compra de novos equipamentos permanentes para o centro cirúrgico, principal necessidade apontada pela direção da FCecon. O espaço possui nove salas cirúrgicas e realiza até 300 procedimentos por mês em pacientes oncológicos do Norte e de demais regiões do país.
“Esperamos ajudar a FCecon, por meio desta emenda impositiva, a dotar seu centro cirúrgico com equipamentos de ponta em 2020, como por exemplo focos cirúrgicos de LED e bisturis elétricos. Esta instituição é referência na Amazônia Ocidental e precisa manter a elevada qualidade dos serviços prestados à pessoa com câncer”, destacou o deputado.
Durante a visita, Ricardo Nicolau também articulou novas iniciativas em favor da FCecon com o diretor-presidente mastologista Gerson Mourão, a diretora administrativa financeira Nilda Silva e o cirurgião oncológico Marco Ricci. A ideia é mobilizar a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em torno da instituição hospitalar com vistas ao orçamento de 2021.
PLOA 2020
Relator do PLOA 2020 e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Aleam, o deputado Ricardo Nicolau emitirá nesta semana seu parecer definitivo sobre o projeto orçamentário que será levado à votação em Plenário. A proposta do governo estima R$ 18,9 bilhões em receitas e despesas totais para o ano que vem.
Este ano, cada deputado pôde indicar o destino de R$ 6,9 milhões em emendas impositivas no PLOA 2020, atendendo aos percentuais mínimos de 12% para a área da Saúde (R$ 839,2 mil) e 25% para a Educação (R$ 1,7 milhão). O prazo final para que a matéria seja votada encerra no próximo dia 19, antes do início do recesso parlamentar.
