O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para atuação de 180 dias na Terra Indígena Vale do Javari, no estado do Amazonas. A decisão vale de 6 de dezembro de 2019 a 2 de junho de 2020.
O envio de tropas ocorre em caráter episódico, temporário e planejado, para ajudar nas ações destinadas a garantir a integridade física e moral dos povos indígenas e dos servidores da Funai. O prazo do apoio prestado pela FNSP poderá ser prorrogado, se necessário.