foto Pedro Coelho
Notícia do dia 04/12/2019
Uma denuncia estarrecedora feita pela pela vereadora Nêga Alencar (PSD) na tribuna da Câmara Municipal de Parintins, na última segunda-feira, 2 de dezembro, sobre a prática de assédio moral contra mulheres (agressão verbal e psicológica) dentro do prédio do Poder Legislativo Municipal, precisa ser esclarecida. É preciso o presidente Telo Pinto (PSDB) e a mesa diretora da Câmara de Parintins agilizar uma resposta sobre essa denuncia. Afinal além da Casa do Povo na qual os parlamares são responsáveis pela fiscalização das ações do Poder Executivo, também são os principais agentes em defesa da cidadania. Já diz o didato: quem cala, consente. Dessa forma a imagens do Legislativo está de novo na vitrine de forma negativa.
Segundo nota da assessoria da parlamantar. "Sem citar os autores dos assédios morais a vereadora Nega afirmou que já são quatro casos de vítimas servidoras do parlamento municipal. A reportagem apurou que possivelmente o assédio moral tenha partido de um dos vereadores.
Diante do exposto, Nêga Alencar cobrou um posicionamento do presidente da Câmara, vereador Telo Pinto (PSDB), acerca dos casos.
“Presidente, se posicione! Todos precisam ser respeitados igualmente. Então, por que não tratar a mulher com dignidade, não apenas as vereadoras, mas as servidoras de dentro da Casa? Já temos quatro vítimas na Câmara. Não pode haver desumanidade e falta de respeito aqui dentro”, enfatizou.
Nêga Alencar comentou sobre agressão e violência, frente aos quatro casos ocorridos contra mulheres vítimas de alguma violência na Câmara Municipal de Parintins. Assim a vereadora defendeu o tema e apresentou Projeto de Lei, em apoio aos servidores públicos municipais.
“É um projeto que abrange o servidor sem esquecer que nós, mulheres, somos as maiores vítimas de prática de assédio moral no serviço público. Como mulher, como vereadora, passo por machismo, gritos, grosseria, agressão moral, verbal. Mas nunca agredi e nunca desmereci o trabalho de nenhum vereador, além de embates políticos dentro da Câmara Municipal de Parintins. Embates políticos, escolhas e posicionamentos devem ser respeitados. E eu respeito”, frisou, dirigindo-se aos colegas de parlamento.
PROJETO
O Projeto de Lei proíbe a prática de assédio moral no âmbito do serviço público municipal de Parintins, abrangendo os servidores lotados junto aos Poderes Executivo e Legislativo municipais. Considera como flagrante de assédio moral, entre outros expostos, a determinação do superior para que o servidor exerça atividades incompatíveis com o cargo ocupado, em condições adversas ou com prazos insuficientes. Efeitos físicos e mentais prejudiciais ao desenvolvimento pessoal e profissional do servidor também são classificados como tal."
