Brasil tem 966 mil casos de HIV e AIDS detectados, segundo relatório de 2019

No Brasil, em 2018, foram diagnosticados 43.941 novos casos de HIV e 37.161 casos de aids – notificados no Sinan, declarados no SIM e registrados no Siscel/ Siclom

Brasil tem 966 mil casos de HIV e AIDS detectados, segundo relatório de 2019 Notícia do dia 02/12/2019

O “Boletim Epidemiológico HIV/Aids”, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (DCCI/SVS/MS), publicado anualmente, apresenta informações sobre os casos de HIV e de aids no Brasil, regiões, estados e capitais, de acordo com as informações obtidas pelos sistemas de informação utilizados para a suaelaboração.

As fontes utilizadas para a obtenção dos dados são: 1) as notificações compulsórias dos casos de HIV e de aids no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), 2) os óbitos notificados com causa básica por HIV/aids (CID10: B20 a B24) no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), 3) os registros do Sistema de Informação de Exames Laboratoriais (Siscel) e 4) os registros do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom). Ressalte-se que algumas variáveis, como categoria de exposição, são analisadas exclusivamente com dados oriundos do Sinan, pois os outros sistemas não apresentam esses campos em suas respectivas fichas.

A infecção pelo HIV e a aids fazem parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças (Portaria de Consolidação MS/GM nº 4, de 28 de setembro de 2017), sendo que a aids é de notificação compulsória desde 1986 e a infecção pelo HIV é de notificação compulsória desde 2014; assim, na ocorrência de casos de infecção pelo HIV ou de aids, estes devem ser reportados às autoridades de saúde.

A despeito dessa obrigatoriedade, com o emprego do método probabilístico de relacionamento de bancos de dados, utilizado na geração das informações constantes neste Boletim, tem-se observado ao longo dos anos uma diminuição do percentual de casos de aids oriundos do Sinan; no ano de 2018, dos 37.161 casos de aids detectados, 53,7% provieram do Sinan, 7,3% do SIM e 39,0% do Siscel.

A observada subnotificação de casos no Sinan traz relevantes implicações para a resposta ao HIV/aids, visto que permanecem desconhecidas informações importantes no âmbito da epidemiologia, tais como número total de casos, comportamentos e vulnerabilidades, entre outros. Além disso, a ausência de registro pode comprometer a racionalização do sistema para o fornecimento contínuo de medicamentos e as ações prioritárias voltadas às populações-chave e às populações mais vulneráveis. Isso posto, reforçase, portanto, a necessidade da notificação no Sinan de todos os casos de HIV/aids, bem como a melhoria da qualidade do preenchimento da ficha de notificação e investigação de casos. Ainda, com o intuito de minimizar a ocorrência de subnotificações, desde 2016, foi desenvolvida uma funcionalidade para o Siclom, que recomendou às unidades de saúde notificar no Sinan aqueles pacientes em acompanhamento, identificados apenas por seus cadastros no Siscel e/ou no Siclom.

No Brasil, em 2018, foram diagnosticados 43.941 novos casos de HIV e 37.161 casos de aids – notificados no Sinan, declarados no SIM e registrados no Siscel/ Siclom –, com uma taxa de detecção de 17,8/100.000 habitantes (2018), totalizando, no período de 1980 a junho de 2019, 966.058 casos de aids detectados no país. Desde o ano de 2012, observa-se uma diminuição na taxa de detecção de aids no Brasil, que passou de 21,4/100.000 habitantes (2012) para 17,8/100.000 habitantes em 2018, configurando um decréscimo de 16,8%; essa redução na taxa de detecção tem sido mais acentuada desde a recomendação do “tratamento para todos”, implementada em dezembro de 2013. Como a notificação da infecção pelo HIV ainda está sendo absorvida pela rede de vigilância em saúde, não são calculadas as taxas referentes a esses dados.

No país, no período de 2000 até junho de 2019, foram notificadas 125.144 gestantes infectadas com HIV, das quais 8.621 no ano de 2018, com uma taxa de detecção de 2,9/1.000 nascidos vivos. Também em 2018, foram registrados no SIM um total de 10.980 óbitos por causa básica aids (CID10: B20 a B24), com uma taxa de mortalidade padronizada de 4,4/100.000 habitantes. A taxa de mortalidade padronizada sofreu decréscimo de 22,8% entre 2014 e 2018 – também, possivelmente, em consequência da recomendação do “tratamento para todos” e da ampliação do diagnóstico precoce da infecção pelo HIV.

Além das informações constantes neste Boletim, os dados específicos para cada um dos 5.570 municípios brasileiros podem ser visualizados por meio dos painéis de indicadores epidemiológicos disponíveis on-line no endereço http://www.aids.gov.br/indicadores.

Espera-se que as informações contidas neste documento possam contribuir para o controle do HIV/aids no país, no sentido de fornecer subsídios à tomada de decisões nos níveis federal, estadual e municipal.

FONTE: Ministério da Saúde