Plenário da Câmara
Notícia do dia 03/03/2015
Neste mês deverá ser apresentado no Plenário Raimundo Almada o Projeto Lei visando adequar o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica Municipal para aumentar o número de vereadores no Legislativo de Parintins. É a segunda vez na história que o tema será tratado. Em 2011 os parlamentares optaram em manter em 11 vagas. Agora têm até o final do mês de setembro desse ano para apreciar e votar o projeto. Informações de bastidos dão conta que o vereador Cabo Ernesto de Jesus Cardoso (PTN) deverá apresentar o projeto de Lei. Se aprovado a Câmara Municipal vai se adequar emenda nº 58/2009 e Resolução de nº 22.823 de 2008 do Tribunal Superior Eleitoral que estipulou um número máximo de vereadores, tendo como parâmetro o número de habitantes de cada cidade. A emenda constitucional prevê aumentos que variam de nove até 55 vereadores em cidades com população entre 15 mil a 8 milhões de habitantes e tal competência cabe ao parlamento. A cidade de Parintins com mais de 100 mil habitantes pode ter até 17 parlamentares em 2016.
O presidente da Câmara Everaldo Batista (PROS) avalia que o projeto entre na pauta depois do Festival Folclórico do mês de junho. Ele lembra que o aumento do número de vereadores não trará nenhum impacto aos cofres públicos. “ Esse é o problema da discussão, pois com o aumento, também o salário dos vereadores será diminuído. Não vai onerar nada os cofres públicos. Na verdade vai diminuir o salários dos vereadores a partir do aumento. É preciso esclarecer isso para que a sociedade não seja jogada de encontro ao parlamento”, disse Batista.
A folha de pagamento com vereadores entre salários, descontos previdenciárias ao INSS e diárias dos parlamentares é de R$ 110.137,10 (cento e dez mil, cento e trinta e sete reais e dez centavos. Um parlamentar recebe bruto R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reis), com desconto dos impostos o valor fica em R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). O Legislativo, segundo dados do portal da transparência gasta em média R$ 390.202,19 (trezentos e noventa mil, duzentos e dois reais e dezenove centaos) para manter toda a estrutura funcionando. Esse recurso vem da prefeitura e corresponde a 6% e 7% do orçamento mensal do executivo.
Sem consenso
Ouvidos pela reportagem do ParintinsAmazonas os edis locais mostram-se com posições antagônicas e o projeto promete ter discussão bastante acirrada. O vereador Maildson Fonseca (PSDB) ao analisar a apreciação desse projeto lei concordar em aumentar o número para 15 parlamentares. Segundo ele dessa forma se poderia criar bancadas diferentes dentro do plenário. “Hoje existe poucas bancadas apenas a bancada de oposição e de situação e essa falta de bancada gera muitas vezes insatisfação e falta de discussão entre os parlamentares que aqui estão. Então acredito que 11 é pouco e o necessário seria 15 vereadores”, comentou.
Provável autor do projeto o vereador Cabo Ernesto (PTN) começou a fazer campanha para a modificação e contabiliza, diz ele, cinco votos de apoio para um proposta favorável a 15. “Apesar de nós termos constitucionalmente condições para aprovar em 17, o orçamento da não comportar esse número. A partir disso lutamos para 15”, disse.
Carlos Augusto das Neves (PSD) relembrou que na Legislatura passada o assunto entrou em pauta, mas não se chegou a um consenso. Agora, acredita ele, tem um entendimento. “ A maioria aprova 15 e eu não vou me opor. Se a maioria votar eu acompanho”, comenta.
Na avaliação de Nelson Campos (PRTB) quanto maior o número de vereadores é maior a representatividade. Para ele é importante que possa ser dada oportunidade para mais cidadãos participarem do processo eleitoral. “Acredito que a Câmara somente tem a ganhar com mais pessoas para discutir e buscar melhorar a qualidade de vida. Teremos um discussão madura. Hoje vejo entendimento de número de 15 seria o ideal. Mas esse posicionamento envolve uma seria de pensamentos diferentes. Vamos ouvir outros colegas e dependendo dos argumento vamos nos posicionar se esse número seja adequado maior ou menor. Mas o importante é que possamos permitir que toda a sociedade se posicione e ampliar o processo democrático do município”, comentou Campos.
O número de 17 é um quantia bem grande e por isso o número deve ficar entre 13 ou 15, comentou o vereador Gelson Moraes (PROS). Na avaliação dele há quem apenas critique os parlamentares, mas independente disso o aumento vai aumentar a representatividade. “A população ainda sofre em todo o Brasil muito descaso e esperamos que aumentar o número vai trazer representatividade maior para que o vereador cobre algo de interesse do segmento na qual foi eleito. Vamos analisar e acredito que deva está entre 13 e 15 esse aumento.
O presidente vereador Everaldo Batista (PROS) comentou que os legisladores vão cumprir os ritos das leis, mas não há entendimento total sobre o número a ser aprovados. “Parintins era para ater o mínimo de 13 vereadores. Na verdade temos oportunidade de colocar até 17, mas com certeza isso não vai acontecer. Fico entre 13 e 15”, diz.
Só 11 ou 13 no máximo
Contrário ao aumento do número de vereadores em 2011, o vereador Juliano Petro Velho (PDT) disse que naquele momento o clamor da população era contrário. Na avaliação do pedetista o número de 15 é inviável. “Se fomos jogar para a população, a população será contra de novo. Mas há uma lei que precisamos cumprir esse ano. Minha posição é aumentar apenas para 13 vereadores. Se não houver entendimento eu e mais o vereador Rai Cardoso vamos trabalhar para ficar em 11 mesmo”, anunciou Juliano.
Na Legislatura passada Vanessa Gonçalves (PROS) foi contra o aumento, mas em 2015, revelou ao site está disposta a elevar para 13 o número de cadeiras no parlamento. “Eu acredito que na hora da votação 15 é demais, mas 13 é um número ideal, mas ainda haverá discussão sobre o tema”, comentou a parlamentar.
Na mesma linha de Petro Velho, o vereador Rai Cardoso o Cabeça (PMDB) indagou para que tantos vereadores? E mostrasse favorável a apenas 13 assentos no parlamento. “Da vez passada votamos para permanecer 11 e a população gostou. Estamos um pré entendimento de ser para 13, mas se a turma da salada (grupo de Bi Garcia e Alexandre da Carbrás) quiser ir para a briga vamos ficar nos onze. Se eles empinarem a turma da salada vai ficar em 11 apenas”, adiantou Cabeça.
A questão sobre o número do aumento ou não, segundo o vereador Rildo Maia (PSD) está sendo pensado, mas não tem nenhum definição. Para ele é preciso democratizar ainda mais a discussão junto à comunidade, abrindo audiência pública sobre o tema. “ A sociedade deve dá a opinião dela. Acredito na representatividade. Penso que 11 não tem como ser mais. A cidade é grande, o interior é grande. Temos ai praticamente cidades nas comunidade. Então devemos ter mais representação para a próxima Legislatura. Vamos discutir, ainda não é momento, mas nos próximos meses vai entrar na pauta”, analisou Maia.
Na avaliação de Mateus Assayag (PSDB) o tema é bastante delicada e a maioria da população não aceita o aumento e sempre vai condenar os vereadores. Assayag está em dúvida e começará a ouvir a base eleitoral sobre o número ficar em 11 ou 13.
No Amazonas após a introdução dessa Resolução do TSE mais de 200 novos cargos de vereadores foram criados nos municípios e Capital segundo estimativas do TRE./// ParintinsAmazonas
