Desembargador Yêdo Simões dará voto de minerva em segundo processo que pede cassação do governador / Foto: Aguilar Abecassis
Notícia do dia 10/09/2016
Com placar de três votos a três, o processo em que o governador José Melo (Pros) é acusado de abuso de poder econômico e político só deve ser concluído na sexta-feira da próxima semana. Nesta sexta-feira, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Yedo Simões, disse que não retomaria o julgamento porque, durante o feriado da semana da Pátria, não teve tempo de concluir o voto dele a respeito do assunto.
O magistrado disse que o caso seria adiado para a próxima semana, mas que não poderia precisar uma data porque, no domingo, embarca para Brasilia e só retorna na quarta ou quinta-feira da próxima semana. É o 24º adiamento. No dia 24 de agosto, após o voto do juiz Felipe Thury, Yedo Simões, a quem cabe o voto de desempate pediu vistas (retirou o processo da sessão para estudá-lo) do processo.
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), iniciada no dia 18 de dezembro de 2015 pela coligação Renovação e Experiência, do senador Eduardo Braga (PMDB), denuncia, dentre outras supostas irregualridades, o desvio de R$ 1 milhão de um contrato com a Agência Nacional de Segurança e Defesa (ANS&D), da empresária Nair Blair, para cooptação de eleitores. O contrato se destinava a serviços de segurança dos jogos da Copa do Mundo em Manaus.
O julgamento dessa ação começou no dia 28 de junho quando o relator desembargador João Simões se manifestou pela cassação dos mandatos do governador José Melo e do vice-governador Henrique Oliveira (SD) e pela realização de nova eleição no Amazonas. O voto dele foi seguido pelos juízes Henrique Veiga, Francisco Marques e Ana Paula Serizawa. No dia 2 de agosto, contudo, Henrique Veiga mudou de posição e concluiu que os fatos imputados ao governador não são suficientes para lhe tirar do cargo. Felipe Thury, no dia 24, empatou a votação. A decisão que for tomada pelo TRE-AM será levada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No TSE, o recurso apresentado pelo governador José Melo contra decisão do TRE-AM, de janeiro deste ano, que lhe cassou o mandato por compra de votos, passou para as mãos do ministro recém-empossado Napoleão Nunes Maia, no dia 31 de agosto. /// Aristide Furtado (Acrítica)
