Notícia do dia 14/02/2015
A Polícia Federal (PF) informou hoje (13) que abriu inquérito para apurar as causas do acidente no navio-plataforma Cidade São Mateus, que causou a morte de cinco pessoas no litoral do Espírito Santo na quarta-feira passada (11). A polícia pediu nome e qualificação dos 74 tripulantes da embarcação à Petrobras, com a indicação das vítimas. O inquérito deve ser concluído em 30 dias.
Quatro pessoas continuam desaparecidas. Mais de 20 pessoas ficaram feridas e duas estão internadas em estado grave. Uma equipe da PF fará uma inspeção no local quando a embarcação for liberada ao fim das buscas pelos desaparecidos.
A plataforma é operada pela BW Offshore, afretada pela Petrobras. A FPSO recebeu declaração de conformidade da Marinha em 2015 e a ANP fez uma atualização de documentação marítima em setembro de 2014. Entretanto, de acordo com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Espírito Santo (Crea-ES) a empresa BW Offshore não tinha registro no órgão e, portanto, estava atuando irregularmente.
Já o Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo (MPT-ES) iniciou investigação para apurar irregularidades trabalhistas, veiculadas pela imprensa. Um inquérito civil foi aberto ontem e para analisar a adequação do ambiente de trabalho dentro do navio-plataforma, a constitucionalidade-legalidade, na perspectiva do direito do trabalho, da relação contratual entre Petrobras e BW e eventual prestador de serviços, bem como a existência e a regularidade do trabalho de estrangeiros no navio-plataforma. O ministério requisitou documentos das empresas indiciadas e solicitação de análise de acidente à Superintendência Regional do Trabalho do Espírito Santo (SRTE-ES). Essa documentação será aguardada para, posteriormente, definir as causas e circunstâncias do acidente do trabalho.
A plataforma produzia 2,25 milhões de metros cúbicos de gás por dia e 350 metros cúbicos de óleo por dia.//AB
