Bi Garcia diz não está inelegível e vai disputar a prefeitura de Parintins

De forma enfática, Bi Garcia afirma que o TCE não determina a liberação de quem é ou não candidato

O deputado estadual Bi Garcia em contato com a site ParintinsAmazonas nesta segunda-feira 30 de maio afirmou não está inelegível e estará disputando a prefeitura de Parintins no mês de outubro desse ano. Garcia aparece pela terceira vez seguida na lista atualizada com os nomes dos gestores públicos com contas reprovadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O TCE apresentou o documento à comunidade na sexta-feira, 27, pelo canal de Serviço de Informação ao Público (SIP).

Segundo Bi, a conta apresentada dele, na lista do TCE não o impede de ser candidato. “Aliás, até agora nenhuma conta me tira da disputa. Nenhuma conta transitou em julgado, é insanável e causou ação dolosa ao erário. A lista do TCE não quer dizer que você está inelegível. Essa conta de 2008 não tem glossa, alcance ou mesmo devolução do dinheiro”, comentou o deputado.

O nome do ex-prefeito aparece na folha 18 e teve atualização feita até a ATA 13ª de 20 de abril de 2016 e a consulta última elaborada no Diário Oficial Eletrônico até a data de 19 de maio de 2016. De forma enfática, Bi Garcia afirma que o TCE não determina a liberação de quem é ou não candidato. “É o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas quem diz se você está inelegível”.

Sobre as brincadeiras dos opositores que após a confirmação do nome de Bi Garcia, na lista, sugeriram para ele pedir a música no Fantástico da Rede Globo, rebateu dizendo que vai pedir a música no dia 02 de outubro quando vencerá a eleição para prefeito em Parintins. “ Eu vou pedir sim a música para o meu 3º mandato de prefeito”, finalizou.

Na Lista

As contas que aparecem na nova lista do TCE do deputado tucano foram julgados pelos conselheiros até 02 de fevereiro de 2012. No processo 2349/09 o parecer Prévio dos Conselheiros foi pela Desaprovação Acórdão, irregularidade e multa. O documento não menciona nada sobre a situação de algum recurso.

No processo 3830/12 o deputado tem recurso de reconsideração e o TCE aceitou provimento parcial e o relator mandou reformar o Acórdão nº 006/2012-TC/ mantendo a irregularidade, mas reduzindo a multa e fazendo considerar o alcance de acordo com ata 48ª de 02.12.13 (DOE 15.01.14, pag.8)

No processo 1837/15, os advogados de Frank Luiz da Cunha Garcia impetraram recurso de revisão para o efeito devolutivo. Pelo site do TCE a situação é Aguardando julgamento.