Bi Garcia de novo na Lista dos Inelegíveis do TCE

Após a confirmação do nome de Bi Garcia, que é ex-prefeito de Parintins, na lista, nos grupos de redes sociais internautas sugeriram que Garcia já poderia até solicitar música no programa Fantástico da Rede Globo

Bi Garcia de novo na Lista dos Inelegíveis do TCE No processo 1837/15, os advogados de Frank Luiz da Cunha Garcia impetraram recurso de revisão para o efeito devolutivo. Pelo site do TCE a situação é Aguardando julgamento. Notícia do dia 28/05/2016

O deputado estadual parintinense e 3º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Frank Luiz da Cunha Garcia o Bi Garcia PSDB aparecer pela terceira vez seguida na lista atualizada com os nomes dos gestores públicos com contas reprovadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O TCE apresentou o documento à comunidade na sexta-feira, 27, pelo canal de Serviço de Informação ao Público (SIP) no Portal daquele órgão a relação. O nome do parlamentar do PSDB aparece na folha 18 processos das prefeituras e teve atualização feita até a ATA 13ª de 20 de abril de 2016 e a consulta última elaborada no Diário Oficial Eletrônico até a data de 19 de maio de 2016.

Após a confirmação do nome de Bi Garcia, que é ex-prefeito de Parintins, na lista, nos grupos de redes sociais internautas sugeriram que Garcia já poderia até solicitar música no programa Fantástico da Rede Globo. Uma brincadeira relacionada a um dos quadros do programa jornalístico na qual o jogador que marca três gols numa mesma partida tem direito.

As contas que aparecem na nova lista do TCE do deputado tucano foram julgados pelos conselheiros até 02 de fevereiro de 2012. No processo 2349/09 o parecer Prévio dos Conselheiros foi pela Desaprovação Acórdão,  irregularidade e multa. O documento não menciona nada sobre a situação de algum recurso.

No processo 3830/12 o deputado tem recurso de reconsideração e o TCE aceitou  provimento parcial e o relator mandou reformar o Acórdão nº 006/2012-TC/ mantendo a irregularidade, mas reduzindo a multa e fazendo  considerar o alcance de acordo com  ata 48ª de 02.12.13 (DOE 15.01.14, pag.8)

No processo 1837/15, os advogados de Frank Luiz da Cunha Garcia impetraram recurso de revisão para o efeito devolutivo. Pelo site do TCE a situação é Aguardando julgamento.

Segundo a assessoria do TCE A relação já foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual (MPE) e também inserida no Sistema SIS Contas Eleitoral. “O julgamento dos Tribunais de Contas, conforme a Lei da Ficha Limpa, é um dos critérios da Justiça Eleitoral para se decretar a inelegibilidade de possíveis candidatos. A listagem entregue aos órgãos envolvidos no processo eleitoral ajudará a barrar candidaturas. Ao disponibilizar a nova lista no portal do TCE dos gestores que usaram inadequadamente o dinheiro público e, por isso, tiveram as contas reprovadas, o conselheiro Ari Moutinho Júnior espera colaborar com a sociedade na escolha dos representantes nas eleições deste ano, além de cumprir o que determina a Lei de Transparência”, cita a nota da assessoria do TCE.

A coluna não conseguiu contato com o deputado estadual. As mensagens não foram respondidas. Pessoas ligadas a Bi Garcia comentaram que ele ainda tem mais um recurso para sair da lista e a data final seria até 5 de julho. Nas redes sociais os apoiadores de Garcia mantiveram-se cautelosos e quase não comentaram mais a possibilidade dele está no pleito do mês de outubro.  

 

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