Operação Acolhida promove interação entre brasileiros e venezuelanos Foto: Acnur / Allana Ferreira
Notícia do dia 09/11/2019
Um novo Posto de Interiorização e Triagem para refugiados e imigrantes venezuelanos começou a operar em Manaus (AM). Localizado na Avenida Torquato Tapajós, 1047, zona Centro-Sul da cidade, o espaço fornece vacinas, orientação, proteção e emissão de documentos para a comunidade que desembarca diariamente na cidade. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e todos os serviços são gratuitos.
O posto conta com ponto de informações, espaço para crianças, instalações sanitárias, chuveiros, lavanderia, guarda-volumes, ponto de doações e distribuição de alimentos, refeitório e um espaço protegido para pernoite, onde são distribuídas barracas individuais e colchonetes para aqueles que necessitam. Possui ainda capacidade de atender 300 venezuelanos diariamente e vai operar com o apoio da Polícia Federal, Receita Federal, Ministério da Saúde, Secretarias de Estado de Saúde, de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, e de Assistência Social, Secretarias Municipais de Saúde, da Mulher e Assistência Social e Cidadania. Também atuam a Agência da ONU para Refugiados, a Organização Internacional para as Migrações, o Fundo de População das Nações Unidas e o Fundo das Nações Unidas para a Infância.
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o novo formato de atendimento a imigrantes e refugiados atende um pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro. “A determinação do presidente Bolsonaro é muito clara quanto a sermos um governo solidário e fraterno, tal como é o povo brasileiro. O socialismo bolivariano desampara, o Brasil acolhe. Então, não vamos deixar os imigrantes venezuelanos desassistidos”.
Ainda de acordo com Onyx, “a estratégia foi facilitar o transporte de venezuelanos, transportando-os para uma cidade de mais fácil acesso rodoviário e vencendo as dificuldades próprias da região amazônica”, concluiu.
O apoio em Manaus consiste no ordenamento do Terminal Rodoviário e estabelecimento de um Posto de Interiorização e Triagem, de forma semelhante à situação instalada em Roraima (RO). Até agosto de 2019, 212.441 pessoas haviam solicitado refúgio ou residência no Brasil, segundo a Polícia Federal. Estima-se que entre 16 mil e 20 mil venezuelanos estejam no Amazonas.
Serviços disponíveis
- No posto, a Agência da ONU para Refugiados e a Organização Internacional para as Migrações trabalham juntos para facilitar o acesso das pessoas a informações, incluindo procedimentos preparatórios para solicitações de refúgio e residência temporária no País.
- Uma sala da Receita Federal apoia o processo de emissão de Cadastro de Pessoa Física e outra, do Ministério da Economia, oferece a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social, que permitirá aos venezuelanos acesso a oportunidade de emprego no país.
- O Ministério da Cidadania, a Secretaria de Estado de Assistência Social e a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania oferecem orientação e apoio no acesso aos serviços sociais e públicos locais, como escolas e outros ações de redução de vulnerabilidades. A secretarias municipais e estaduais de saúde serão responsáveis pela imunização da comunidade, com a aplicação de vacinas para venezuelanos.
- A Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública Estadual oferecem orientação e gestão nos casos de pessoas com necessidades de proteção, ou que tenham sofrido violação a direitos, como tráfico de pessoas, ou crianças que não estão com suas famílias.
- O Fundo de População das Nações Unidas desenvolverá atividades focadas em resiliência comunitária e na disseminação de informações sobre o direito das mulheres, meninas e população LGBTI no Brasil. O Fundo das Nações Unidas para a Infância oferecerá apoio na proteção aos direitos das crianças e na prevenção e atenção a casos de proteção na infância.
- A Agência da ONU para Refugiados também oferece suporte ao governo para a realização dos procedimentos de registro e identificação de casos específicos de proteção, e a Organização Internacional para Migrações oferece informações sobre o direito dos migrantes no Brasil, e o combate ao tráfico de pessoas.
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