Assembleia aprova oito proposituras do Governo Melo na primeira votação de 2015

Os vetos governamentais foram aplicados sobre dois projetos de lei aprovados em plenário no ano passado. O primeiro estabelecia “normas sobre agentes públicos no âmbito do Estado do Amazonas”. O segundo previa a “obrigatoriedade da instalação de câmeras o

Assembleia aprova oito proposituras do Governo Melo na primeira votação de 2015 Votação foi considerada produtiva, diante dos debates entre deputados na análise dos projetos antes da aprovação Notícia do dia 10/02/2015

Na primeira votação de projetos de Lei de 2015, da 18ª Legislatura, realizada segunda-feira (9), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou oito proposituras, sendo dois vetos do Executivo; quatro projetos do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), um do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e outro da Mesa Diretora da Casa, que prevê mudanças nas comissões técnicas permanentes do Poder Legislativo estadual.

Os vetos governamentais foram aplicados sobre dois projetos de lei aprovados em plenário no ano passado. O primeiro estabelecia “normas sobre agentes públicos no âmbito do Estado do Amazonas”. O segundo previa a “obrigatoriedade da instalação de câmeras ou microcâmeras de vídeo e áudio nas viaturas automotivas que servem as áreas de Segurança do Estado”. Os dois vetos foram mantidos na votação em plenário.

Quanto aos projetos do MP-AM, um total de quatro, tratam entre outras coisas, do aumento nos subsídios dos membros do órgão e da criação de cargos de promotores na capital.  No caso do TCE-AM, fixa os subsídios dos conselheiros, procuradores e auditores daquela Corte.

O projeto de resolução legislativa nº 01/2015, da Mesa Diretora da Aleam, trata da reforma pelas quais estão passando as comissões técnicas permanentes da Casa. Algumas comissões foram incorporadas, enquanto outras foram desmembradas. O presidente da Casa, deputado estadual Josué Neto (PSD), disse que cada comissão foi fechada no sentido de atender o perfil de cada deputado, procurando colocar cada parlamentar no trabalho que já executa há alguns anos, porque isso representa a familiaridade nos temas que vai desenvolver.

Dirigida pelo presidente Josué Neto, a votação foi considerada produtiva, diante dos debates entre deputados na análise dos projetos antes da efetiva aprovação. Esse é o ritmo de trabalho que o presidente Josué se propõe a fazer neste biênio. Ele ressaltou que a meta é abrir todos os canais de diálogo, com as instituições e os próprios deputados.