Bibiano Garcia faz carta aberta de defesa e permanência de Luiz Castro na SEDUC

"Faço por acreditar que a verdade jamais será vencida pela mentira. A mentira jamais vencerá a verdade! Vã e sem sentido seria a vida se a verdade não prevalecer sobre a mentira!"

Bibiano Garcia faz carta aberta de defesa e permanência de Luiz Castro na SEDUC Luiz Castro, Bibiano Garcia e Governador Wilson Lima Notícia do dia 26/08/2019

O Professor Bibiano Simões Garcia Filho, ex-vereador de Manaus e atual  Secretário Executivo Adjunto de Educação da Capital, publicou no domingo, 25 de agosto, uma carta pública em defesa do secretário da SEDUC-AM Luiz Castro e sobre o trabalho desenvolvido pela equipe nos últimos oito meses.

Bibiano faz esclarecimentos e lamentou as enxurradas de denúncias contra a gestão atual da SEDUC. A maioria na avaliação dele fabricadas e politiqueiras.  Segundo ele até agora tudo que foi realizado está dentro do planejado e aprovado com diálogo em prol aos professores, alunos, merendeiras, serviços gerais, vigias e outros segmentos que compõe a área de educação. "Ao meu amigo Luiz Castro, peço que não desista! Não se quede à teia dos que atacam para lhe tirar da Pasta, pois sabemos quais são os interesses escusos que se escondem por trás dos ataques", pede Bibiano num dos trechos da nota. Acompanhe. 

 

"Olá amigos!

Após participar da celebração da missa desta manhã de domingo, me pus a pensar sobre tudo o que está acontecendo na SEDUC, e, inquieto me pus a escrever.

Peço licença ao Governador Wilson Lima e ao meu amigo e companheiro de lutas, Secretário Luiz Castro, mas preciso me posicionar em relação às informações, sejam elas encontradas ou desencontradas, direcionadas à Secretaria de Educação do Amazonas.

Quero dizer que apoio todas as iniciativas de fiscalização, seja lá em qual Governo for, por parte de qualquer órgão competente, pois é assim que deve funcionar uma Democracia: Cada um precisa exercer seu papel, seja ele o de legislar, fiscalizar, executar ou julgar, sob suas missões e princípios, sem nenhum tipo de negligência.

Quem não deve, não teme. E é isso o que vejo no Luiz: um homem que conheci como cristão, ilibado político e exemplar pai de família.

Sei que, como pessoa pública e exercendo um cargo de confiança, só posso me pronunciar autorizado por meu chefe imediato. Mas, neste momento, quebro esta regra e me submeto às penalidades que sejam impostas. Porém, nunca me calei e não será agora que irei contra a minha consciência.

Há coisas que precisam ser corrigidas? Claro que sim! Há acertos? Graças a Deus, e muitos! Há muito jogo politiqueiro? Até a mais inocente criança concluiria que sim.

Antes devo dizer que, ao aceitar o convite feito pelo Secretário Luiz Castro e pelo Governador Wilson Lima, vi que havia chegado o tempo de colaborar com o início de um novo momento, de mudanças, que tanto a educação, "alma" de uma sociedade, precisa! Dentre os sonhos, o desejo de construir um tempo em que todos juntos: alunos, pais, professores e a sociedade civil pudessem se unir na construção deste novo tempo.

Nesses primeiros meses, encontramos um quadro horrível nesta Secretaria, com plano de saúde atrasado (e ameaça de suspensão dos serviços), merenda escolar de péssima qualidade, empresas de manutenção exigindo pagamentos de serviços sem que houvesse comprovação de execução... Não encontramos caixa sequer para colocar gasolina nos carros da instituição, e ainda nos deparamos com o desafio de honrar a última parcela do acordo celebrado pelo governo anterior.

Mas o Secretário Luiz Castro, sempre sereno, nos animava e direcionada ações, juntamente com o Governador, para superar os obstáculos e avançar, com planejamento e trabalho.

Muitos esqueceram esses momentos. Outros fecharam os olhos. E muitos outros criticaram com interesses pessoais.

E os docentes? Dos mais de 30 mil professores lotados, nos deparamos no início de 2019 com 414 servidores que abandonaram a sala de aula, mais de 5.600 licenciados para cuidarem da saúde e 1.600 com depressão. Nossos professores acumulam carga e sofrimento pesado, e isso não é de hoje! Cansados, não querem mais esperar.

E os nossos discentes? Dos mais de 440 mil alunos matriculados, cerca de 21 mil desistiram da escola no final de 2018. Encontramos casos de exploração sexual infanto-juvenil, tentativas de suicídio, suicídio consumado, tráfico humano, negligência familiar, trabalho infantil, bullying, gravidez precoce, uso de drogas e automutilação. Nossos alunos também sofrem muito...

E com tudo isso, vi um Luiz Castro preocupado, sensível e apreensivo em mudar esse quadro, e buscar soluções para nossos profissionais e também para os estudantes, apesar dos impedimentos financeiros e burocráticos. Mesmo assim, com sua autorização, reestruturamos o trabalho dos psicólogos e assistentes sociais da SEDUC, a partir da criação de um núcleo de saúde e psicossocial, que já atendeu, em poucos meses, centenas de pessoas. Conseguimos evitar intenções suicidas em muitos estudantes. Salvamos vidas!

E as estruturas das escolas? Fizemos um levantamento, e encontramos problemas em mais de 600 escolas em todo o Amazonas. Por determinação do Luiz Castro e do Wilson Lima, iniciamos uma força-tarefa para buscar melhorias na infraestrutura. Hoje, em menos de 9 meses, centenas de escolas já foram reformadas e/ou receberam serviços de troca de cabeamento elétrico, devido risco de incêndio, pintura e reparos diversos. Ainda por orientação do Luiz Castro, todos os Coordenadores, gestores e assessores foram imbuídos da missão de fiscalizar cada ação das empresas nas execuções dos serviços. Se está pago, deve se prestar os serviços com qualidade. Falando em Coordenadores e gestores, substituímos 05 Coordenadores Distritais de Educação e 64 gestores escolares, cumprindo processo natural de adequação de perfil para melhoria da comunidade escolar. Lhe fomos gratos e eles contijuam cinosco em sala de aula ou no apoio pedagógico.

Viabilizamos merenda regionalizada para a maioria das nossas escolas, além de alimentação preparada de qualidade. Quem consumiu esta mesma merenda até o ano passado, tem na memória uma alimentação servida azeda, muitas vezes até com caramujo.

Da mesma forma, cada gestor é orientado a fiscalizar a entrega dos produtos, a validade e a contagem. Hoje, as empresas são penalizadas caso não cumpram com suas obrigações.

Contudo, veio a greve. O movimento grevista, do qual tantas vezes fiz parte, sentou conosco para apresentar uma pauta reivindicatória com 20 exigências. Destas, nos comprometemos com 19, pois uma delas fugia da nossa competência. Tratava da definição de números percentuais para o reajuste, na ocasião exigido 15%. Luiz e eu recebemos tantas e tantas vezes os representantes sindicais e iniciamos a construção da garantia das pautas, ainda em Janeiro. Nos comprometemos de, após o terceiro mês do ano em curso, sentar com o Secretário da Fazenda, visto que este é o responsável pela pasta do orçamento do Governo.

Nem mesmo os movimentos independentes ficaram de fora. Conversamos com todos: sindicatos, associações e professores que não se enxergavam representados nem por um, nem por outro. Aliás, não conversamos apenas com professores, mas também com representantes dos técnicos administrativos, merendeiros e demais servidores da educação. Nos exigiram provas de que não era possível a porcentagem exigida e acabamos por reunir, pela primeira vez na história deste Estado, com servidores, Secretário de Educação, Secretário da Fazenda e Secretário da Casa Civil. Todos com a missão de estudar formas de se chegar a uma porcentagem favorável para nossa categoria. Porém, a folha de pagamento já ultrapassava o limite prudencial em mais de 49%, o que feria a "famigerada" Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ficamos presos, amarrados, engessados. Explicamos aos líderes grevistas. E nos foi exigido que provássemos a afirmação. Foi no auditório da Secretaria da Fazenda que entregamos, pela primeira vez aos representantes da categoria, documentos oficiais do Governo contendo os números oficiais da saúde financeira do Amazonas. Mais de 5 mil páginas de documentos. Nada a esconder. O Sindicato, ao ter posse do documento comprovando a veracidade e respeito com que tratamos as assertivas, mudou a palavra de ordem. Agora não era mais por 15%, era "por respeito".

E a greve continuou... Pela primeira vez a categoria ficou dividida. Metade havia aderido a paralisação e a outra metade não. Fomos acusados de assédio moral, num momento em que sindicalistas faziam barricadas em frente às escolas, exigindo que os professores que, por liberdade, não aderiram ao movimento grevista, deixassem seus alunos e paralisassem suas atividades, ferindo a liberdade de escolha dos colegas. A cada nota que emitíamos, buscando esclarecer e orientar os colegas servidores, éramos deturpados em nossas afirmações. Desvirtuaram as palavras, com claras intenções.

Mesmo sabendo que não seria possível que o Governo concedesse os 15%, num ano em que em nenhum lugar do Brasil os professores tiveram reajuste acima de 5%, a liderança grevista apresentou um estudo dando conta de restos percentuais na ordem de 0,8%, que não haviam sido dados na negociação da greve de 2018. E o Governador, convencido com dados, incorporou esses 0,8% aos percentuais de 3,93% da data base. Não era o que queríamos, mas era o que se podíamos conceder.

Concomitante à toda esta luta, fomos acusados de receber super salários, de haver um reajuste de mais de 160% aos assesores que trabalhavam na sede da SEDUC. Apresentaram meu nome com um super salário de 19.000. Nao usaram a verdade pois ninguém explicou que era um valor acumulado de três meses (Janeiro, Fevereiro e Março) e que meu vencimento verdadeiro é de 6.700 reais líquidos.

A intensão era clara: nos tornar adversários, nos tornar inimigos. Não somos e nunca seremos inimigos daqueles que sustentam essa nação nas mãos, empunhando nas mãos um pincel, e no coração um mundo a ser cuidado. Ainda temos uma dívida imensa com os professores!

Concomitante à paralisação, uma chuva de notícias foram deslanchadas contra a moral do Luiz Castro. As dispensa de licitação, contratações duvidosas, etc. Pela primeira vez conversei com o Luiz sobre as informações veiculadas, e ele, abrindo o coração, me confidenciou que tudo havia sido feito conforme o que preconiza a Lei, mas contrariando o que ele verdadeiramente gostaria de fazer, que era abrir as licitações. Porém, como esperar finalizar um processo licitatório, que dura em média seis meses, se era preciso garantir o início do ano letivo? Merenda, transporte... Nada disso podia esperar. Apesar disso, tanto eu quanto o Luiz somos favoráveis a qualquer fiscalização, o que muito nos ajudará! E se for preciso a ação dos demais órgãos de fiscalização, que seja feito! E que seja bem vindo! Temer o que?

Luiz Castro e eu não jogaríamos décadas de vida pública no lixo da politicalha por conta de um cargo numa Secretaria de Governo. Um cargo passageiro sim, pois ele se vai, mas a vida fica. A família, os amigos verdadeiros, a formação.

Confidencio que cheguei a colocar o cargo à disposição do Secretário de Educação por duas vezes. Fui convencido a continuar. Não achava justo tudo o que estava acontecendo: um bombardeio de denúncias, sem comprovação .

Caros pais, amigos professores e comunidade cristã, do qual faço parte: Após ter sido informado acerca de algumas informações sobre contratos, ter acesso aos números percentuais apontando a economia que fora feita após as contratações, e, principalmente vendo este homem com a saúde debilitada lutando, em pé, por aquilo que acredita e sempre lutou, resolvi permanecer lhe auxiliando na implementação das políticas educacionais na Capital. Faço por acreditar que a verdade jamais será vencida pela mentira. A mentira jamais vencerá a verdade! Vã e sem sentido seria a vida se a verdade não prevalecer sobre a mentira!

Precisamos melhorar? Claro que sim! E por isso quero agradecer a todos os professores que me tem dado o privilégio dos encontros, das reuniões e das conversas que caminham cada vez mais esclarecedoras e acertivas no sentido de perceber que não temos o cenário ideal para o momento, mas que com transparência, coerência, trabalho e coragem haveremos de vencer todos juntos. Me foi proposto, e já estou fazendo visitas às unidades educacionais. Me solicitaram os ditos documentos para serem apresentados no sentido de garantir a transparência e veracidade naquilo que tenho afirmado. Nada mais justo! 
Me propuseram reunião direta com os professores, olho-no-olho, cara-a-cara, sem intermediação de sindicatos ou movimentos.

Quero dizer ao secretário Luiz Castro e ao Governador Wilson Lima, que me desculpem, mas já aceitei o pleito dos professores e já iniciamos essas atividades. E cada vez tem sido profícuo esses encontros! Tenho sido duramente questionado, e acolho cada questionamento com o máximo respeito aos meus pares. O que os professores querem é ser ouvidos e respeitados! A eles quero levar as planilhas com cada centavo de valor que cai na conta do FUNDEB, o que é feito deste recurso e como os professores podem nos ajudar a otimizar esse recurso.

Ao meu amigo Luiz Castro, peço que não desista! Não se quede à teia dos que atacam para lhe tirar da Pasta, pois sabemos quais são os interesses escusos que se escondem por trás dos ataques.

Mais uma vez peço desculpas ao Governo por ter tomado esta iniciativa sem consultar a cúpula dos que orientam as ações estratégicas. Mas o que quero é poder implementar tudo o que o Governo aprovou e autorizou que fizéssemos para melhorar a educação de nosso Estado.

Que cada denúncia seja apurada profundamente, que a verdade prevaleça e que, havendo crime, os culpados sejam punidos. Mas que não se desista de continuar lutando pela melhoria da educação. Sejamos nós, que hoje lutamos compondo uma parcela do Governo, sejam os companheiros que lutam na oposição.

Manaus/AM, 25 de agosto de 2019
Professor Bibiano Simões Garcia Filho
Secretário Executivo Adjunto de Educação da Capital" 

 

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