Foto: Wilkinson Cardoso
Notícia do dia 16/08/2019
A semana não tem sido positiva para a Zona Franca de Manaus (ZFM), que nos últimos dias vem sendo novamente atacada. Nesta quinta-feira (15), o site Brasil Norte Comunicação (BNC) denunciou que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), encomendou, via TV Cultura de São Paulo, uma matéria contra o modelo. A informação foi vista como ‘revoltante’ pelo deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), que é presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
“Isso é revoltante, pois uma matéria dessa encomendada deixa transparecer a vontade de prejudicar um modelo essencial para nosso estado. É necessário que todo o país entenda que este modelo não causa danos à economia, pelo contrário, somos uma matriz que vai além da geração de emprego e renda. Falamos de um polo que ajuda no desenvolvimento da Região, do Brasil e do mundo, pois se a Zona Franca não tivesse sido desenvolvida, era impossível ter sete milhões de região somente de floresta”, disse Wilker, ao relembrar que o presidente Jair Bolsonaro esteve na capital amazonense no último mês e defendeu a importância da ZFM.
“O presidente Jair Bolsonaro defendeu o modelo quando esteve em julho aqui em Manaus e, em sua fala, discursou que a Zona Franca foi criada como visão estratégica do governo militar. Fez questão de dizer, ainda, que não há ameaça de cortes na região em relação às renúncias fiscais na tentativa de reduzir os subsídios, distanciando algumas manifestações do ministro da economia, Paulo Guedes, que visivelmente trabalha para acabar o modelo”, reassaltou o parlamentar.
Modelo pode falir
Outra preocupação do parlamentar é a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 45, que trata da reforma tributária e pode impactar a ZFM. Uma das propostas que ameaça o modelo está em fase de finalização e diz respeito ao imposto único, pensada pela escola liberal, contrária a todo e qualquer incentivo fiscal. Ação essa assinada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Há cinco dias foi criada a Comissão Especial da Reforma Tributária e um dos principais temas abordados nas audiências públicas será a Zona Franca, uma maneira de abrir os olhos dos congressistas quanto as ameaças reais e que podem vir a falir este modelo no Amazonas, impactando no faturamento de R$25 bilhões ao ano, na geração de 500 mil empregos diretos e indiretos e que a cada R$1 real, devolve ao Governo um ganho social de R$1,14 a R$3”, frisou Barreto.
Na última semana, o site TecMundo também relatou a isenção de impostos para jogos e consoles produzidos no Brasil que passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Segundo o consultor da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Saleh Hamdeh, a lei pode eliminar 500 empregos diretos e indiretos e cortar a produção de 70 mil unidades de produtos do setor.
“Não podemos esquecer da história da Zona Franca, que ajudou muito o Brasil a se tornar um mercado de respeito. Como o próprio TecMundo cita, ela é a base econômica da região e um dos mais modernos polos industriais da América Latina. A revitalização dela não deve passar por ameaças, mas sim por ideias capazes de valorizá-la e usarei a tribuna da Assembleia para contribuir com isso”, comentou.
