Juiz Cássio André Borges
Notícia do dia 30/07/2019
Nesta terça-feira, encerra o segundo mandato consecutivo do juiz Cássio André Borges dos Santos, a frente da diretoria da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon). O magistrado, que atua como juiz de Direito há duas décadas, explica que, durante os quatros anos, a Associação, atuou no fortalecimento do diálogo dos magistrados com a sociedade, sempre defendendo as garantias da magistratura.
“A associação avançou na defesa de nossa classe nesses quatro anos, sempre lutando pelas demandas do conjunto da magistratura”, avaliou.
A gestão, que se encerra, encampou, lutou e conseguiu inúmeras conquistas para os magistrados do estado: em janeiro de 2017, a magistratura do Amazonas conquistou a diminuição da diferença de Entrância. Era uma luta histórica da Associação, pois o Estado era um dos três do país, que não tinha o encurtamento dos vencimentos por entrância. A vitória significou um aumento real de 10% para o juiz de 1ª entrância.
Outra conquista para ser comemorada, pelos juízes antigos e aposentados (os grandes beneficiados), foi o deferimento, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da solicitação do recálculo da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), com índice na Unidade Real de Valor (URV).
O convênio celebrado entre a Amazon e o Centro Universitário de Ensino Superior (Ciesa) para Mestrado em Direito Constitucional foi uma conquista significativa no auxílio à atualização das Ciências Jurídicas e do Direito contribuindo na especialização dos juízes.
O presidente aponta ainda: a celebração do Jubileu da Amazon, com a participação de palestrantes importantes do mundo jurídico; conquista do cronograma para quitação das diárias dos juízes do último concurso, relativas ao curso preparatórios; acompanhamento do cumprimento da resolução 219/16 do CNJ, com participação de representante da AMAZON no subcomitê de Gestão de Pessoas ; pagamento referente a requerimento de indenização, por férias não gozadas, deferidas e não pagas e a volta da compra das férias pelo TJAM; conquista do deferimento da solicitação da concessão da licença prêmio aos magistrados; posicionamento sobre o Projeto de Lei 280/2016, que criminaliza o "abuso de autoridade", que previa pena para condutas de magistrados e membros do ministério público, no curso do processo; presença pró-ativa da entidade, junto aos associados, sempre defendendo-os na imprensa quando sofreram qualquer tipo de ataque; prestação de contas sistemática; contratação de assessoria jurídica para atuar na defesa das prerrogativas e independência funcional da magistratura amazonense, nos processos administrativos no âmbito da Corregedoria e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); celebração de convênios médicos e odontológicos; convênio realizado com a Revista dos Tribunais (RT).
Visitas às comarcas
O magistrado também cita, as visitas inéditas à vinte comarcas do interior para fazer um raio-x de como trabalham juízes do interior e suas dificuldades. “Conhecer o funcionamento das comarcas do interior foi necessário para lutar por melhorias. Percebemos que são situações muito peculiares para o juiz atuar, mas como certeza vimos o empenho de todos para levar à justiça da melhor forma à população. O cidadão do interior é tratado como sendo de segunda categoria, da mesma forma como fazem com a saúde e educação. Porém, os juízes dessas comarcas atuam como verdadeiros soldados do judiciário, realizando o trabalho da melhor forma possível”, analisou.
As cidades visitadas pela Amazon foram: Parintins, Barreirinha, Nhamundá, Novo Airão, Manacapuru, Iranduba, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Manaquiri, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Silves, Tefé, Alvarães, Uairini, Itapiranga, Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte.
“Encerramos com a sensação de dever cumprido e a certeza que tivemos uma atuação marcante, frente às adversidades. Foi uma honra presidir a Amazon e também aprendi muito. Nesses quatro anos defendemos indistintamente a magistratura, do desembargador da ativa ao aposentado, ninguém foi achacado sem ação imediata da Associação. Erramos na tentativa de acertar e querer elevar a confiança que a sociedade ainda tem no judiciário, neste momento em que a magistratura passa por um momento, onde devemos estar unidos. Por isso, desejo sorte a nova gestão. Pode ter me faltado tudo, menos coragem, e saudações a quem tem coragem”, finalizou.
