O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, após reunião na residência oficial da presidência da Câmara.
Notícia do dia 07/07/2019
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reuniu no sábado (06) com líderes partidários e os articuladores do governo e disse estar confiante na aprovação da reforma da Previdência “com uma boa margem de votos”. Maia trabalha para que o quórum de deputados na Câmara na próxima semana seja alto e, terminado o debate, seja possível entrar no processo de votação do texto entre terça-feira (9) e quarta-feira (10). A expectativa do governo é conseguir votar a proposta de emenda à Constituição em dois turnos no plenário antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. A avaliação de Maia é que há uma ambiente favorável para isso.
“O importante é ganhar. Vamos ganhar com uma boa margem para uma matéria que há um ano atrás era muito difícil chegar nesse momento com perspectiva de vitória”, disse Rodrigo Maia, ao deixar sua residência oficial, onde ocorreu a reunião.
Estiveram presentes no encontro os líderes do PP, Arthur Lira (AL), e do Democratas, Elmar Nascimento (BA). O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, novo articulador político do Planalto, e o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também compareceram à reunião. As conversas devem continuar neste domingo, quando Maia deve se encontrar com o Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil.
Maia comentou o plano dos apoiadores da reforma para acelerar a tramitação. A ideia é apresentar um requerimento na sessão extraordinária da próxima segunda-feira (08). Se esse pedido for aprovado pela maioria simples da Casa (257 votos), a matéria já poderia começar a tramitar na própria segunda.
“Dependendo de quando começa o processo de discussão talvez não seja necessário [a quebra]. Se for necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para quebrar [o interstício] e vamos trabalhar para ter votos para a aprovação da emenda”, disse o presidente da Câmara.
Entre o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja uma “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]".
Ele avalia, entretanto, que por ser uma “emenda constitucional polêmica”, talvez seja importante um tempo para a redação final após a primeira votação. “Precisamos ter todos esses cuidados para dar mais segurança jurídica para que essa matéria tramite respeitando as regas do jogo para que não tenha risco de ter matéria bloqueada pelo Supremo [Tribunal Federal]”, disse.
*Com informações da Agência Brasil.
