Notícia do dia 11/06/2019
BRASÍLIA
A Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) prepara um novo projeto de desenvolvimento econômico para a região amazônica com o intuito de que, futuramente, a União possa pôr fim aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
O programa pretende estimular cinco polos econômicos — biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura— para que, até 2073, as empresas desses ramos que se instalarem na região possam gerar pelo menos o equivalente aos subsídios hoje concedidos pela União, algo em torno de R$ 25 bilhões por ano.
Apelidado informalmente pelo secretário da Sepec, Carlos da Costa, de “plano Dubai”, a nova plataforma econômica para a Amazônia é uma referência ao emirado que, no passado, previu o fim de suas reservas de petróleo e gás.
Diante da escassez que viria, o emirado decidiu investir na criação de um polo turístico e financeiro capaz de fazer girar a economia. Hoje, o petróleo só representa 6% do PIB do emirado. O setor de construção e comércio já concentram quase 40% da geração de riqueza de Dubai.
“A ideia é, a modelo do que Dubai fez, darmos suporte para atividades que sejam viáveis daqui há 50 anos, gerem rentabilidade, empregabilidade e inovação tecnológica”, disse o secretário.
Num cenário de aperto fiscal, os técnicos da Sepec querem amarrar um plano capaz de atrair empresas para a Zona Franca de Manaus que não sejam exclusivamente de eletrônicos ou motocicletas.
“Descobri que a China produz mais peixes da região amazônica [em cativeiro] do que o Brasil”, afirma o secretário. “É inacreditável que não tenhamos uma indústria desse porte na região.”
Outro ramo a ser estimulado é o de mineração, que pode ter um novo marco de pesquisa e exploração a ser definido pela ANM (Agência Nacional de Mineração), o MME (Ministério de Minas e Energia) e o MMA (Ministério do Meio Ambiente).
A exploração mineral “racional” na Amazônia é um dos projetos defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro, inclusive para áreas protegidas.
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