“Não há planejamento. Até hoje não se faz planejamento quando se trata de sistema penitenciário. Para se ter ideia, dependendo da unidade prisional, o contrato vultuoso com a empresa administradora dos presídios aponta custos de R$3.700 a R$4.700 por preso, valor alto para que arquemos e o sistema continue falhando”. A afirmativa sobre o sistema penitenciário do Estado é do deputado estadual Delegado Péricles (PSL), feita na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã da terça-feira (28).
Segundo o parlamentar, o Amazonas em nada avançou na tomada de soluções para o caos instalado nos presídios, mesmo após chacina ocorrida em janeiro de 2017, quando 64 presos foram mortos apenas nos oito primeiro dias do ano.
“Cito aqui o exemplo do Rio Grande do Norte que encarou situação muito semelhante à nossa em 2017. Eles buscaram aprimoramento, tecnologia, e hoje são referência no que diz respeito à gestão penitenciária. E o Amazonas? O que foi de fato feito aqui para que não houvesse outro massacre?”, questionou o deputado.
Para o deputado estadual, o sistema penitenciário precisa de urgente planejamento, de gestão, de reestruturação. “Precisamos agir de forma integrada. Apenas a inteligência da administração penitenciária atuou no atual caso, pelo o que puder entender. Esse trabalho tem de ser feito em parceria com a secretaria de inteligência. Precisamos nos antecipar sempre”, disse.
Péricles também reforçou a necessidade de estudo de viabilidade e de planejamento de concurso público para agentes penitenciários. “É necessário que ao menos comecemos a planejar e programar um concurso. Nosso quadro de agentes penitenciários é quase inexistente, deixando nosso sistema na mão de empresas cogestoras”, concluiu.
O Delegado Péricles integrou reunião do gabinete de crise, na última segunda-feira à noite. Na ocasião, autoridades de diversos poderes estiveram presentes para debater importantes medidas e ouvir esclarecimentos sobre os dois acontecimentos trágicos ocorridos em um período de 48h em quatro presídios do Estado.
Gabinete do Deputado Delegado Péricles (PSL)
Texto: Assessoria do Deputado