Melo durante sua diplomação como governador do Amazonas (Euzivaldo Queiroz)
Notícia do dia 28/03/2016
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargadora Socorro Guedes, decidiu manter José Melo (Pros) do Governo do Amazonas. A decisão foi comunicada na após a sessão desta segunda-feira (28) da Corte Eleitoral. A magistrada negou o pedido de afastamento de Melo feito pelo segundo colocado nas eleições de 2014, Eduardo Braga (PMDB).
O pedido de Braga foi ingressado na corte na segunda-feira passada (21), 12 dias depois do TRE-AM confirmar a cassação do governador José Melo (Pros) e do vice Henrique Oliveira (SDD) por compra de votos.
Socorro Guedes na sessao de hoje (Evandro Seixas)
Com a decisão de hoje, José Melo segue no cargo até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir julgar o recurso ordinário já apresentado por ele e que ainda se encontra no TRE-AM.
Cronologia do processo
18/12/2014: Coligação Renovação e Experiência, de Eduardo Braga, entra com processo pedindo cassação de Melo.
17/12/2015: Relator Francisco Marques votou pela cassação de Melo. Foi seguido pelos juízes Dídimo Santana, Jaiza Fraxe, Mauro Bessa e Henrique Veiga. Julgamento suspenso por pedido de vista de Márcio Rys.
25/01/2016: Márcio Rys vota a favor de Melo. E o julgamento é encerrado com o placar de 5 votos contra um.
5/02/2016: Melo, Henrique Oliveira contestam a decisão por meio de um recurso chamado embargos de declaração.
9/3/2016: Por unanimidade, o TRE-AM rejeita o recurso apresentado por Melo.
21/03/2016: José Melo e Henrique Oliveira entram com recurso ordinário que deve ser enviado ao TSE.
22/03/2016: A defesa de Eduardo Braga pede a presidente do TRE-AM que faça cumprir de imediato a decisão que cassou Melo.
28/03/2016: Socorro Gudes nega pedido e Melo segue no cargo até julgamento de recurso no TSE.
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