FOTOS: Divulgação/DPE-AM
Notícia do dia 19/05/2019
Celebrado neste domingo, 19 de maio, o Dia do Defensor Público será festejado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com um mutirão de atendimentos na Arena da Amazônia. Batizada de “O Dia D”, a ação reunirá defensores de diferentes áreas de atuação, além de órgãos parceiros, durante dois dias: quinta-feira (23/05), das 8h às 17h, e sexta (24/05), das 8h às 14h.
Serão oferecidos serviços jurídicos para cidadãos com renda familiar de até cinco salários mínimos, ou renda pessoal de até três salários mínimos. “O Dia D” também contará com serviços em parceria com outros órgãos, entre eles, as secretarias de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Saúde (Susam), Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Cultura (SEC), Polícia Civil, Fundação Hemoam, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Águas de Manaus e Amazonas Energia.
Na ocasião, a Defensoria prestará atendimento jurídico e orientação nas áreas de Saúde, Consumidor, Idoso, Defesa da Mulher, Criança e Adolescente, Direitos Humanos, Previdência, Violência Obstétrica, Criminal, Auditoria Militar, questões relacionadas à Lei Maria da Penha, Mediação, Registros Públicos, Sucessões, Divórcio, Guarda, Reconhecimento/Dissolução de União Estável, Ambiental, Fundiário, entre outros.
Ainda haverá solução de demandas da área de Saúde, em parceria com a Susam, e na área do Consumidor, em parceria com as concessionárias de água e energia elétrica, Águas de Manaus e Amazonas Energia, respectivamente.
Posse e palestra – Além dos atendimentos, a Defensoria realizará a cerimônia de posse de três novos defensores aprovados no concurso público realizado em 2018. Tomarão posse os defensores Vinícius Celpi Coelho, Bruno Fiorin Hernig e Rafael Lutti, que serão, inicialmente, designados para polos da DPE-AM no interior. A posse será realizada na quinta-feira (23/05), às 10h, no Salão Bossa Nova da Arena da Amazônia. No mesmo dia, às 14h, o defensor Maurílio Casas Maia ministra palestra sobre “Noções Gerais sobre Direito do Consumidor”.
Doação de sangue e tour – O ônibus “Vampirão”, do Hemoam, estará no local também na quinta (23/05), para fazer a coleta de doações voluntárias de sangue, e os doadores serão presenteados com um tour guiado pela Arena da Amazônia, para conhecer toda a estrutura do estádio, incluindo vestiários, campo e museu.
O tour será realizado a cada duas horas, com grupos de até 30 pessoas. A prioridade será para os doadores de sangue, mas também estará disponível a todos os participantes do evento. Além disso, o Hemoam garante certificado de 10 horas complementares aos doadores de sangue. O certificado é aceito nas universidades.
Sobre o Defensor – O defensor público é o profissional que pode orientar, postular e defender os direitos e interesses de pessoas carentes, que estão em busca de assistência jurídica e não podem pagar por ela. Ele exerce sua função junto aos mais necessitados e que não possuem recursos para contratar os serviços de um particular. É um servidor do Estado e ingressa na carreira por meio de concurso público de provas e títulos.
Oficialmente, o Dia do Defensor Público foi instituído a partir do decreto de lei nº 10.448, de 9 de maio de 2002, que também reconhece esta data como o Dia Nacional da Defensoria Pública. No entanto, as comemorações do Dia do Defensor Público são feitas desde 1983.
A escolha da data é uma homenagem ao falecimento de Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín), em 19 de maio de 1303, na França. Doutor em Teologia, Direito, Letras e Filosofia, Santo Ivo é considerado o patrono dos advogados e conhecido como o defensor dos pobres, órfãos e viúvas. De acordo com os relatos históricos, durante sua vida, Santo Ivo atuou como defensor dos menos afortunados contra as pessoas mais poderosas.
Outros serviços em parceria para ‘O Dia D’
Delegacia da Mulher – Defesa da mulher vítima de violência doméstica ou familiar em razão do gênero junto com o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria (Nudem).
Sejusc – Emissão de carteiras de identidade (RG) – 250 emissões na quinta-feira (23/05), e 100 emissões na sexta (24/05).
Hemoam – Coleta de doações voluntárias de sangue.
Águas de Manaus – Solução de demandas junto com a Defensoria do Consumidor.
Amazonas Energia – Solução de demandas junto com a Defensoria do Consumidor.
TJ-AM – Justiça Itinerante (presencial) e mutirão para julgar as demandas da saúde.
Sejel – Tour guiado pela Arena da Amazônia. A cada duas horas, grupos de até 30 pessoas. Prioridade aos doadores de sangue.
Seped – Passe Legal: isenção no transporte municipal; Passe Interestadual; circuito de sensibilização, onde é possível viver a experiência de alguém com deficiência motora e outras; cadastro para órtese e prótese; orientação sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC) e capacitação profissional.
SEC – Atividades lúdicas.
