Notícia do dia 16/05/2019
O governador do Amazonas, Wilson Lima, recebeu, na manhã da quarta-feira (15/05), uma comitiva do banco alemão KfW, instituição que tem investimentos no Estado, nas áreas socioambiental e de desenvolvimento sustentável. Acompanhados pelos titulares da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Carlos Henrique Lima, o grupo visitou as obras da nova sede da Sema, no bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus, que recebe financiamento do banco por meio da Cooperação Financeira Brasil/Alemanha.
As obras da unidade, que estavam paradas desde outubro do ano passado, foram retomadas pela atual gestão em janeiro de 2019. A ideia é transformar o local em um complexo que funcione de maneira integrada, dando celeridade à resolução de questões relacionadas ao meio ambiente. “Nós trouxemos o banco para fazer uma prestação de contas dos investimentos que estão sendo feitos aqui. Estão sendo investidos, aproximadamente, 10 milhões de euros. É um complexo que vai aportar a Secretaria de Meio Ambiente e nós estamos pleiteando para que, ao lado, também seja construído o novo prédio do Ipaam. Nossa ideia é trazer para cá outros órgãos, como Batalhão Ambiental e Delegacia do Meio Ambiente, e fazer com que essa estrutura funcione de forma integrada”, destacou o governador.
Boa impressão – De acordo com Wilson Lima, a comitiva aprovou a aplicação dos recursos. “O representante do banco ficou muito satisfeito com o que viu, com as implementações que estão sendo feitas, a utilização, por exemplo, de água da chuva, as janelas e a maneira como a estrutura foi construída para permitir que se use a luz de fora, para que se use menos energia elétrica, que reduza o uso de ar condicionado porque a estrutura também foi montada permitindo que haja essa circulação de ar na unidade”, pontuou.
O governador também frisou o avanço e desburocratização dos processos de licenciamento, a partir do novo complexo. “No momento em que a gente monta essa unidade como parte desse sistema de proteção ao meio ambiente, nós vamos também avançar nos processos de licenciamento e monitoramento. A ideia é que esses processos sejam todos eletrônicos. Quando a gente implanta esse sistema, fica muito mais fácil ter o controle e, automaticamente, viabilizar a vida daquelas pessoas que estão no empresariado, trabalhando dentro da legalidade”, afirmou Wilson Lima.
A previsão é de que o novo prédio fique pronto em setembro deste ano. “O mais importante, além da estrutura, é que tanto a Sema quanto o Ipaam estão dotando de tecnologias e melhorias do seu próprio sistema de funcionamento, para agilizar a fiscalização, garantir os compromissos que o Governo do Estado tem contra questões de desmatamento, mas garantindo agilidade, em especial, para quem quer trabalhar de maneira legalizada. Desta forma, tornamos o processo mais simplificado e, ao mesmo tempo, mais atrativo para que o investidor possa trabalhar, cumprindo os rigores da lei ambiental e trazendo desenvolvimento para o Estado”, disse o secretário de meio ambiente, Eduardo Taveira.
Depois de visitar as obras, o governador e a comitiva alemã plantaram mudas de bacabi, uma palmeira nativa da Amazônia, no local onde vai ser a entrada da nova sede.
Reunião – Em seguida, eles se reuniram para discutir a viabilidade e o apoio financeiro para projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social de quem vive no interior do Amazonas.
“Estamos muitos felizes por você (referindo-se ao governador) nos dar um pouco do seu tempo hoje e discutirmos projetos. Vamos continuar investindo no Amazonas, na Amazônia e contribuindo com o Brasil”, assegurou Joachim Nagel, membro do comitê executivo do KfW.
Histórico positivo – A cooperação com a Alemanha faz parte da estratégia do Governo do Amazonas de manter parcerias para ajudar na proteção da maior floresta tropical do planeta. Firmada em 1992, a parceria já investiu em grandes projetos para o fortalecimento da gestão ambiental no Estado. O trabalho em conjunto tem importante impacto nas taxas de desmatamento, mantendo o Amazonas com 97% da sua cobertura vegetal intacta e garantindo que as unidades de conservação estaduais representem menos de 1% do total de desmatamento. Somente em áreas protegidas, a cooperação permite a conservação de 19 milhões de hectares, área que equivale à metade do território da Alemanha.
Entre os projetos que recebem financiamento do Banco KfW, está a construção de Centros Multifuncionais no interior. Os centros já funcionam em Parintins, Humaitá e Apuí e estão na fase final de obras em Boca do Acre. O objetivo é fortalecer e descentralizar a gestão ambiental.
Reivindicação – No final da manhã desta quarta-feira (15/05), o governador recebeu, na sede do Ipaam, zona centro-sul da capital, um grupo de servidores que reivindicaram reajuste salarial, de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). A reunião contou com a presença da deputada estadual Joana D’Arc. Segundo informações repassadas pelos servidores ao governador, há cinco anos a data-base não é reajustada.
O governador informou que vai avaliar o impacto no orçamento estadual e as implicações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos do Estado com pessoal. “Vou levantar nas secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Administração (Sead), o que é possível o Governo do Estado fazer, diante do que impõe a Lei de Responsabilidade Fiscal”, garantiu Wilson Lima.
