Foto: Jorge William / Agência O Globo
Notícia do dia 14/04/2019
Em três anos, as solicitações de refúgio no Brasilpor parte de imigrantes quase quintuplicaram. O salto, de 16 mil em 2015 para 79 mil em 2018, é mais um dos reflexos da crise humanitária da Venezuela : o país é responsável por 77% desses pedidos. O número também é motivo de preocupação para o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça responsável por analisar as solicitações.
Na maior parte dos casos, a avaliação sobre refúgios demora cerca de dois anos, mas o salto no número de pedidos pode fazer o tempo de espera na fila aumentar. A expectativa do Ministério da Justiça é que o fluxo de imigrantes venezuelanos no Brasil não cesse tão cedo, já que Nicolás Maduro permanece no poder.
Pela legislação brasileira, o reconhecimento a refugiados é dado a indivíduos que comprovem temor de perseguição ou em casos de violação de direitos humanos. Após fazer a solicitação, o imigrante já não pode ser deportado até que seu pedido seja analisado pelo Conare. Por isso, em alguns casos, há quem opte por esse caminho para permanecer no país, mesmo sabendo que o pedido pode ser negado.
Aos 79 mil pedidos de 2018 se somam outros 17 mil feitos no início deste ano. Nesta semana, o Conare lançou o “Sisconare”, plataforma cujo objetivo é digitalizar o processo de solicitação e análise dos pedidos, hoje em papel.
— A dificuldade maior, no entanto, é a entrevista pessoal. O Sisconare é uma das iniciativas para tratar esse passivo que é muito maior do que estávamos habituados a tratar poucos anos atrás — diz André Furquim, diretor do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça.
Até janeiro de 2019, o comitê ainda precisava analisar 90% dos 17 mil pedidos feitos por venezuelanos dois anos antes, em 2017. Além do refúgio, o Ministério da Justiça oferece aos imigrantes do país vizinho outras opções, como a residência permanente ou temporária. Furquim, contudo, admite que o refúgio é visto por alguns como um caminho mais fácil para a permanência no país. O governo agora trabalha para interiorizar parte desses venezuelanos, já que Roraima não tem condições para integrar todo o volume de imigrantes.
Entre os destinos da interiorização está São Paulo, onde organizações de assistência social como a Caritas, ligada à Arquidiocese da cidade, auxilia os recém-chegados. A entidade atendeu seis mil refugiados apenas em 2018 e ofereceu serviços como acompanhamento, auxílio jurídico e saúde mental.
Outros países
Além da chegada de venezuelanos, os números do Conare mostram uma mudança no perfil de refugiados no Brasil: a China passou a ser o quarto país com mais solicitações, superando nações como Angola, Senegal e Síria. O ranking também aponta para um crescimento de indianos: de 63 pedidos em 2015 para 370 no ano passado. O aumento no fluxo de chineses e indianos ainda é um mistério para a Caritas e o Conare. Como o crescimento ocorreu nos últimos três anos, boa parte destes pedidos ainda não foi analisada pelo comitê.
Além disso, as organizações dizem que este perfil de imigrante, depois de entrar no Brasil, geralmente evita procurar entidades e redes de proteção. O cozinheiro indiano Daulat, de 26 anos, foi uma exceção. Ele, que não quis que fosse publicado seu sobrenome, diz ter procurado a Caritas em seu pedido de refúgio. Natural da região de Uttrakhand, no nordeste do país, afirma que o que motivou sua vinda para o Brasil foi a crescente tensão entre a maioria hindu e a minoria muçulmana na Índia. Conseguiu há um ano um emprego no restaurante do também indiano Vineet Kumar, que chegou ao país há cinco anos e já se estabeleceu.
— Quando eu cheguei aqui, não tinha ninguém. Agora, nos últimos dois anos, vieram muitos. Os refugiados indianos não falam que são refugiados. A gente só percebe quando pede a carteira de trabalho e ela é diferente— disse.
Entre 2015 e 2017, enquanto o Brasil passava por uma recessão econômica, China e Índia cresceram, em média, 6,7% e 7,3%, respectivamente.
