frente da Câmara de Parintins
Notícia do dia 29/03/2019
A resolução de nº 58 dando aumento ao subsidio no salário dos vereadores, funcionários concursados e contratados da Câmara Municipal de Parintins, aprovada na última segunda-feira, dia 25 de março, deverá sofrer alteração ou até ser anulada. O tema viralizou nas redes sociais, virou tema de discussão nos grupos de whatsApp. E nas ruas e casas a população em geral desaprovou a ação, quando tomaram conhecimento pelo Rádio. Resumindo, a opinião popular está cobrando posição dos vereadores.
Até memes chamando o cidadão a cobrar de forma nominalmente uma posição de cada 11 vereadores apareceu e foram espalhados. Defendem a questão da moralidade do ato, visto a situação econômica de Parintins. E citam que os servidores muncipais concursados e efetivos, lutam até hoje pela reposição salarial e não conseguiram na totalidade.
O TCE através do vice-presidente Conselheiro Mario Melo pediu informações sobre o tema, assim como a Procuradoria de Contas do TCE anunciou igual intenção. A Câmara tem até terca-feira dia 2 de abril para responder.
Segundo apurou o site ParintinsAmazonas, ao menos dois vereadores estão inclinados a pedir na próxima sessão que o plenário vote pela revogação da Resolução e edição de uma nova. Na qual concede aumento apenas para os concursados do Poder Legislativo. Dessa forma a decisão seria do próprio colegiado, sem a necessidade de uma “intervenção” do TCE-AM. No entendimento, a Resolução de fato não entrou em vigor, pois não teve pagamento de nenhum vencimento, que só deve ocorrer depois do dia 21 de abril. A exposição negativa por mais tempo, prejudicará mais os vereadores que “esticarem a corda”. Pois mesmo o TCE-AM recomendando a liberação do aumento. Outros órgãos como o Ministério Público de Contas e o Ministério Público do Estado poderão move ação questionando a constitucionalidade do Ato. E nova celeuma continuaria. Modificando a Câmara seria a protagonista do ato.
Não seria a primeira vez, na Câmara de Parintins, que isso ocorre. No primeiro ano da gestão do ex-presidente Everaldo Batista (2015/2016), uma resolução que concedia aumento aos parlamentares foi modificada. Apenas os funcionários concursados ganharam bonificação. Isso ocorreu, pois os parlamentares da época entenderam não ser momento de aumento e pela repercussão negativa no meio da população e eleitores. Nesse período (2015 e 2016) teve o chamada escândalo da “gasolina”, que acabou manchando a atuação parlamentar e imagem do Poder Legislativo.
Os únicos que não participaram da votação e aprovação da resolução foram os vereadores Maildson Fonseca (PSDB) e Vanessa Gonçalves (PROS). O presidente Telo Pinto trabalhará para preservar a imagem do Legislativo e não fará objeção, casa aja o pedido de anulação da resolução e edição de uma nova. O voto da maioria simples, ou seja 6 votos, já derruba a resolução. Existe um grupo de 3 vereadores que desejam se mantida como está a resolução e aguardar a manifestação oficial do Tribunal de Contas do Estado. Esse grupo defente que a imagem da Câmara já esta arranhada e por isso não seria necessária a mudança. Até meio dia de segunda-feira, dia 1º de abril, que por concidencia é taxado de o "dia da mentira", os parlamentares darão respostas verdadeira a comunidade.
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