Presidente da Aleam diz que projeto vai ser colocado na próxima semana foto Arquivo Aleam
Notícia do dia 23/03/2016
Um dia depois do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), segundo colocado na eleição de 2014 para o governo estadual,pleitear que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) emposse imediatamente ele e Rebecca Garcia (PP), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), composta por aliados do governador José Melo (Pros), reagiu e fez uma manobra para antecipar a eleição de presidente da Casa.
O artifício usado pelos parlamentares da Mesa para emplacar a mudança no Regimento Interno da ALE-AM foi incluído no artigo 10 do Projeto de Resolução n° 05/2016, que tratava da autorização de doação de “bens móveis inservíveis do patrimônio” do legislativo estadual. O projeto foi apresentado ontem (22).
No jargão dos políticos a manobra é definida como “emenda jabuti”, ou seja, uma proposta contrabandeada e inserida em uma segunda proposta que acoberta a real intenção.
O artigo embutido altera o inciso II, do artigo 7° do Regimento Interno da ALE-AM, estabelecendo que a eleição da Mesa Diretora poderá ser a partir do primeiro trimestre, “da segunda sessão legislativa para o mandato do segundo biênio de cada legislatura, mediante prévia convocação do Presidente”.
Atualmente, o Regimento Interno da ALE-AM diz que a eleição da Mesa Diretora “para o mandato do segundo biênio” ocorre na última sessão legislativa, em dezembro.
Ato é golpe, diz oposição
A manobra foi classificada como “golpe” pelos deputados de oposição José Ricardo (PT), Alessandra Campelo (PMDB), Luiz Castro (Rede Solidariedade) e Wanderlley Dallas (PMDB). “Vivemos um momento em que todos defendem a democracia e questionam atos e ações que podem assemelhar-se a golpe para assumir o poder. E é por isso mesmo que a Assembleia Legislativa tem que dar o bom exemplo. A quem beneficia essa mudança? Interesses como estes servem apenas para grupos políticos e não para a população do Amazonas", avaliou José Ricardo.
Alessandra Campelo afirmou que a Mesa Diretora tentou, sem sucesso, aplicar um “golpe” e foi além: “Estão querendo eleger já na próxima semana o deputado David Almeida, que é líder do governo, presidente da Casa. Quando eles viram que nós percebemos resolveram tirar da pauta. Simplesmente tentaram dar um golpe. Nossa assessoria jurídica já está avaliando para que, de forma conjunta, com outros parlamentares que se sentiram enganados, entrar com alguma medida judicial contra este ato”, informou.
Nem mesmo os deputados que compõem a base do governo, como Dermilson Chagas (PEN), Serafim Correa (PSB) e Cabo Maciel (PR) deixaram de questionar a trama. “Simplesmente colocaram na pauta e acham que é assim - 'Vota aí!'. Não é assim, o meu trabalho não está pautado em subterfúgios, está pautado na transparência”, disse Dermilson.
Almeida rebate
Apontado pela oposição como sucessor do deputado Josué Neto (PSD) na presidência da ALE-AM, o deputado David Almeida (PSD) disse que não houve manobra.
“Tudo que é proposto é contra argumentado pela oposição. Isso é o discurso deles. 90% dos deputados sabiam disso (do projeto da Mesa Diretora). Na próxima semana voltamos a discutir a proposta, e que eu saiba na ALE-AM há pelo menos cinco candidatos da base à presidência”, sustentou.
Em nota, a presidência da Assembleia Legislativa informou que o projeto será reapresentado na próxima semana de forma desmembrada. “Ele seguiu toda tramitação normal e poderia ter sido votado hoje, mas para melhor entendimento dos deputados fez-se a opção de retirá-lo de pauta”.
A mudança, segundo a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa, torna mais flexível a eleição da Mesa diretora e retorna o processo anterior ao atual utilizado”.
Fonte: Portal Acritica de Manaus (JANAÍNA ANDRADE)
