Prefeito não atendeu ligações da reportagem para contradizer a denuncia
Notícia do dia 08/12/2016
O prefeito do município de Maués (a 267 quilômetros de Manaus), padre Carlos Góes (PT), é acusado de se apropriar de R$23 milhões. O dinheiro é um recurso proveniente dos servidores públicos municipais, descontados dos salários do Fundo Previdenciário Municipal. A denúncia foi feita pela presidente da Câmara de Maués, Ana Cristina D’Carli (SDD) ao Ministério Público Federal (MPF), em maio de 2016. Na época o valor era de R$ 11 milhões. Hoje o montante é mais que o dobro.
Na denuncia encaminhada ao procurador do MPF, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, Ana Cristina acusa o prefeito de apropriação indébita e crime de responsabilidade, e diz que desde o ano de 2014 a prefeitura parou de recolher o valor referente ao Regime Próprio de Previdência Social do município de Maués. Segundo a presidente da Câmara, a prefeitura tem retido o valor do servidor público, mas não tem repassado ao SISPREV/MAUÉS.
No dia 21 de outubro, deste ano, o Conselho Gestor do Fundo Previdenciário de Maués, realizou reunião extraordinária na sua sede localizada na rua Batista Michilles, Centro, quando foi repassado pelo presidente Reginaldo Pantoja, aos conselheiros que o rombo nas contas da Previdência Municipal chegam a R$ 23 milhões. “O Sr. Emerson Alessandro Quemel, questionou sobre os valores do déficit financeiro do Município de Maués junto ao SISPREV/MAUÉS, o qual foi informado pelo Sr. Reginaldo Pantoja que os valores chegam em torno de R$ 23 milhões, sendo cerca de R$ 11 milhões referentes aos repasses das gestões até 2012, parcelados no exercício de 2013 e que deixaram de serem pagas a partir de julho de 2015 e cerca de R$ 12 milhões referentes às contribuições não repassadas pela atual gestão municipal a partir de julho de 2014 até o mês de setembro de 2016”, diz trecho da ata da reunião extraordinária, que o portal DeAMAZÔNIA teve acesso.
LEI MUNICIPAL
Ainda no documento da presidente da Câmara, Ana De’Carlli, a parlamentar informa ao procurador federal Edmilson Barreiros, que no ano de 2005 foi criada a Lei Municipal n° 119/2005 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social no Município de Maués e que a lei obriga que o repasse dos recursos previdenciários dos funcionários públicos seja conduzido ao SISPREV/MAUÉS. Ana De’Carlli solicita ainda que o prefeito Carlos Góes seja tipificado em crime de responsabilidade.
O vereador Luiz Carlos Dinelli (PV), também encaminhou um documento ao diretor presidente do Conselho Gestor do SISPREV/MAUÉS, Reginaldo de Matos Pantoja, informando sobre os atos do prefeito.
Luiz Carlos informou, ao portal De Amazônia, que no ano de 2014, quando o valor do desvio era de R$ 11 milhões, Carlos Góes, enviou um projeto de lei para tentar negociar a dívida, mas que continuou com os desvios, fazendo o valor chegar a r$ 23 milhões. “Conforme questionamentos apresentados no dia 21 de outubro de 2016, durante a reunião extraordinária do Conselho Gestor da Previdência Municipal, o presidente do referido Conselho informou que os débitos atualizados ultrapassam a quantia de 23 milhões de reais”, disse o vereador.
O Ministério Público Federal abriu Inquérito Civil e vai ouvir o prefeito Carlos Góes, que também irá prestar esclarecimentos a Receita Federal.
O portal deAMAZÔNIA tenta há dois dias, sem sucesso, falar com o prefeito de Maués. Somente, neste domingo foram feitas três ligações para os telefones de contato de padre Carlos 99129 XXXX e 991XX 89XX. No primeiro. as chamadas não foram atendidas e no segundo dava chamada indisponível. A reportagem enviou também mensagens de texto e WhatsApp para os telefones do prefeito de Maués.
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